Roberto Mangabeira Unger

Propostas para o Brasil

  1. A Segunda Via: Presente e Futuro do Brasil
  2. Apresentadas como cidadão
    1. A Alternativa Transformadora: Como Democratizar o Brasil (Editora Guanabara Koogan)
    2. O Próximo Passo: Uma Alternativa Prática ao Neoliberalismo (Editora Topbooks)
    3. A Segunda Via: Presente e Futuro do Brasil (Editora Boitempo).
    4. A Forma de Governo que Convém ao Brasil
    5. A Constituição do Experimentalismo Democrático
    6. Uma Nova Faculdade de Direito no Brasil

  3. Apresentadas como ministro
    1. Pedido de exoneração
    2. Carta programática ao Presidente (manuscrita)
    3. Carta programática ao Presidente (digitada)
    4. Estratégia Nacional de Defesa
    5. O Desenvolvimento do Nordeste como Projeto Nacional
    6. Trabalho e Capital
    7. Educação
    8. Agricultura
    9. Gestão Pública
    10. Gestão Pública: próximos passos
    11. Saúde
    12. Política social
    13. Licenciamento ambiental

Luto, durante toda minha vida, por alternativa nacional. Minhas idéias programáticas para o Brasil deitam raízes em meu pensamento e em minha militância. A longa introdução ao livro A Alternativa Transformadora: Como Democratizar o Brasil, disponibilizado aqui, contém reflexão a respeito da relação entre a militância e o pensamento.

Entendo que nossa maior tarefa agora é a construção de modelo de desenvolvimento baseado em ampliação de oportunidades para aprender, trabalhar e produzir. Só o conseguiremos por meio de inovações institucionais na maneira de organizar a economia e a política: democratizar o mercado e aprofundar a democracia. Não basta, porém, inovar nas instituições se não transformarmos, também, as consciências. A transformação das instituições e das consciências dará braços, asas e olhos à vitalidade brasileira.

Esta parte do site reúne dois conjuntos de textos programáticos: os que escrevi, em forma de livro ou de ensaio, antes de assumir a pasta de Ações de Longo Prazo no governo do Presidente Lula e os que apresentei na condução daquela pasta.

Os artigos reunidos na parte seguinte deste site são também, em sua grande maioria, propostas e devem ser considerados junto com os escritos aqui colocados.

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2. Propostas apresentadas como cidadão

2.1 A Alternativa Transformadora: Como Democratizar o Brasil (Editora Guanabara Koogan)

Publicado em 1990, A Alternativa Transformadora: Como Democratizar o Brasil (Editora Guanabara Koogan)  reúne textos, todos direta ou indiretamente propositivos, escritos entre 1977 e 1990. Uma série de artigos programáticos, originalmente publicado na Folha de São Paulo, dá título ao livro.

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2.2 O Próximo Passo: Uma Alternativa Prática ao Neoliberalismo (Editora Topbooks)

O Próximo Passo: Uma Alternativa Prática ao Neoliberalismo (Editora Topbooks), escrita com meu amigo e aliado, Ciro Gomes, foi publicada em 1996. Formula idéias compartilhadas, com a preocupação de dar respostas a problemas prementes do país sem deixar de demarcar um rumo de longo prazo.

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2.3 A Segunda Via: Presente e Futuro do Brasil (Editora Boitempo).

A Segunda Via: Presente e Futuro do Brasil reúne meus textos programáticos sobre o Brasil escritos entre 1979 e 2000. Foi período que terminou no que viria a ser o episódio -- traumático para mim -- da campanha presidencial de Ciro Gomes de 2002.

O ensaio introdutório, "da terceira via para a segunda", resume os temas centrais desses escritos.

A parte I, "a prática transformadora e os paradoxos do engajamento", contém duas passagens, extraídas do livro anterior, A Alternativa Transformadora: Como Democratizar o Brasil. Esses escritos discutem o esforço de engajamento à luz do que Hegel descreveu como a única tragédia genuína do mundo burguês, a dificuldade de reconciliar a vida de pensamento com a vida de ação.

A parte II, "servos e cidadãos", reproduz texto de 1979, escrito quando mal começava a abertura do regime militar. Analisa oportunidades abertas e constrangimentos impostos pela sociedade e pela cultura brasileiras ao projeto transformador e democratizante por que me bato.

A parte III, "sentimentos e instituições", colige artigos publicados na Folha de São Paulo em 1998, período em que morei em São Paulo. Os artigos focalizam tanto experiências morais características do Brasil dessa época quanto possibilidades de reconstrução de idéias e de instituições.

A parte IV, "à busca de alternativas: primeiras formulações", seleciona escritos programáticos do período anterior a 1979, expondo as origens conceituais de algumas das minhas formulações posteriores.

A parte V, "a proposta da segunda via", transcreve dois escritos. O primeiro texto, "o salvamento da economia brasileira pelos brasileiros", foi publicado na revista Carta Capital em 14 de outubro de 1998, no final do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, algumas semanas antes do colapso do regime cambial. O segundo texto, com o mesmo título desse livro, é versão corrigida de encarte inicialmente publicado na revista Carta Capital, em 1 de setembro de 1999. Traz ao contexto do momento, porém com abrangência de abordagem, maneira de pensar sobre a transformação e as alternativas do país. Não esqueço o juramento com que termina esse manifesto.

A parte VI, "do nacional ao local", trata de meu engajamento em assuntos da maior cidade brasileira, mostrando como uma proposta nacional pode ganhar vida quando traduzida em iniciativas dirigidas aos problemas do dia-a-dia.

Para comprar esse livro, veja "meus livros disponíveis no Brasil":

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2.4 A Forma de Governo que Convém ao Brasil

Além destas três obras programáticas, disponibilizo aqui dois textos adicionais.

A Forma de Governo que Convém ao Brasil, inicialmente publicado na Folha de São Paulo entre 28 de janeiro e 22 de fevereiro de 1988, foi republicado dentro do livro A Segunda Via: Presente e Futuro do Brasil. Vai também separadamente, para facilitar-lhe o acesso. Tenho procurado em vão demover meus concidadãos da idéia de que temos de escolher entre o presidencialismo dos americanos e o parlamentarismo dos europeus. É apenas um aspecto do debate sobre a possibilidade e a conveniência de reimaginar e de refazer as instituições.

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2.5 A Constituição do Experimentalismo Democrático

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2.6 Uma Nova Faculdade de Direito no Brasil

Escrevi Uma Nova Faculdade de Direito no Brasil para atender a pedido da Fundação Getúlio Vargas, quando ela planejava fundar, como veio a fundar, uma escola de direito. Propus romper com o modelo atual de ensino jurídico. Não basta lutar pelo poder do Estado, pela reconstrução das instituições e pela reorientação das políticas públicas. É preciso também formar quadros dirigentes com outra cabeça e mudar as práticas profissionais com que conta o país.

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3. Propostas apresentadas como Ministro

Em 17 de junho de 2007, assumi a pasta de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Ações de Longo Prazo, que, após longa série de peripécias, veio a chamar-se Secretaria de Assuntos Estratégicos. Convencido de que a política transformadora passa pela demarcação de um rumo e pela definição dos primeiros passos para trilhá-lo, passei a propor iniciativas que representassem tais primeiros passos.

A longa carta que escrevi ao Presidente ao deixar a pasta, aqui disponibilizada, resume meu entendimento do trabalho feito. Desdobrou-se em dois planos: o das iniciativas setoriais e o das iniciativas regionais. No campo das iniciativas setoriais, propus ações -- em matéria de defesa, educação, saúde, relações entre o trabalho e o capital, política social, agricultura, indústria e gestão pública que abrissem caminho rumo a um modelo de desenvolvimento capaz de fazer da ampliação de oportunidades econômicas e educativas o motor do crescimento. No domínio das iniciativas setoriais, abordei as grandes regiões não resolvidas do país -- a Amazônia, o Centro-Oeste e o Nordeste -- como vanguardas potenciais deste novo modelo.

Em tudo insisti na construção de um projeto que fosse do Estado brasileiro, não apenas do governo que estava momentaneamente do poder. E procurei praticar concepção do planejamento de longo prazo que pouco tem a ver com o que se costuma entender por tal planejamento. Parte do muito que já deu certo no Brasil, não de dogmas e a prioris. Adota processo decisório aberto, que engaje todas as instâncias do Estado e da sociedade na construção das soluções. Prima pela dedicação a um federalismo cooperativo. Abraça e radicaliza o experimentalismo democrático.

Entre os resultados deste esforço, chamo a atenção do leitor para a Estratégia Nacional de Defesa, para as diretrizes de um plano de desenvolvimento sustentável e includente da Amazônia e para o Desenvolvimento do Nordeste como Projeto Nacional.

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